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Boletim Conteúdo Jurídico n. 321, de 20/10 a 25/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 321, de 20/10 a 25/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Constitucional

25/10/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» As novas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal - uma leitura crítica

Direito Penal

24/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» Violência no futebol: mais um título desonroso ao Brasil

Direito Trabalhista

23/10/2014 Roberto Monteiro Pinho
» O futuro da advocacia num judiciário medíocre

Direito Constitucional

22/10/2014 Kiyoshi Harada
» Reforma constitucional por Decreto

Direito Constitucional

121/10/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Uma simples interpretação para além do reducionismo gramatical

Direito Trabalhista

20/10/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Os juízes e o acúmulo de 95,14 milhões de ações

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

25/10/2014 Dorkas Brandão Mendes

» O novo Processo Penal Cautelar: alterações trazidas pela Lei 12.403/11

Direito Processual Civil

25/10/2014 Geandré Gomides

» Efeitos patrimoniais do mandado de segurança. Inovações

Direito Previdenciário

25/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A complexidade da prova de união estável no pedido de pensão por morte, no caso de instituidor padre

Direito Administrativo

25/10/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» A responsabilidade do poder público como dono da obra nos casos de construção civil - OJ 191 DA SDI -1 do TST

Direito Consumerista

25/10/2014 Roberto da Cunha Barros Júnior

» Interesses Metaindividuais - os Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Direito Penal

25/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» A tortura no processo penal

IED

25/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Estrutura, conceitos, conteúdo e aplicação da common law e civil law: dualidade e formação histórica

Direito Constitucional

25/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Os limites imanentes dos Direitos Fundamentais e a colisão de direitos

Direito Administrativo

25/10/2014 Bruno César Maciel Braga

» Breves notas sobre a evolução do princípio da legalidade

Direito Constitucional

25/10/2014 Giovane Andrade Niceas

» Colisão entre a atuação do Estado e a vida privada: limites do intervencionismo

Direito Trabalhista

24/10/2014 Dorkas Brandão Mendes

» Organização Internacional do Trabalho: contribuições para a justiça social

Direito Comercial

24/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» O instituto da recuperação judicial e o caso Parmalat

Direito Previdenciário

24/10/2014 Geandré Gomides

» Adoção de regras ilegais e inconstitucionais para concessão de benefícios em razão de exercício em Unidades de Difícil Provimento, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Uma questão a ser equalizada

Direito Processual Civil

24/10/2014 Bruno César Maciel Braga

» As ações possessórias e o fim da exceção do domínio

Direito Constitucional

24/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Elaboração constitucional da igualdade jurisdicional: uma leitura da formação judicial

Direito Constitucional

24/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Os Direitos Fundamentais e a tipologia das restrições a que são submetidos

Direito Civil

23/10/2014 Dorkas Brandão Mendes

» A função social do contrato

Direito Civil

23/10/2014 Guido Arrien Duarte

» O contrato de fiança na jurisprudência do STJ

Direito Constitucional

23/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» O papel do Judiciário na defesa das garantias individuais

Direito Administrativo

23/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» A ilegalidade da exigência de certidão de regularidade fiscal de tributos imobiliários para a Administração Pública realizar licitação destinada à contratação de serviços

Direito Administrativo

23/10/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» As funções inerentes ao poder de regulação da Administração Pública

Direito Constitucional

23/10/2014 Gustavo Costa Ferreira

» A responsabilidade do Estado por dano decorrente da violação do dever de segredo de justiça no exercício da função jurisdicional

Direito Comercial

23/10/2014 Rodrigo Silveira Farina

» Breves considerações sobre a Recuperação Judicial

Direito Constitucional

23/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Restrição de Direitos Fundamentais

Direito Civil

23/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A guarda compartilhada e a pensão alimentícia

Direitos Humanos

22/10/2014 Eduardo Martins Neiva Monteiro

» Caso Garibaldi vs Brasil: análise da decisão internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabilizou o Estado brasileiro em caso de execução extrajudicial de trabalhador rural sem terra

Direito Administrativo

22/10/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do Contraditório e Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

Direito Administrativo

22/10/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Contratações sustentáveis na Administração Pública

Direito Constitucional

22/10/2014 Pedro Vasques Soares

» Aperfeiçoamento do combate á corrupção: meta constitucional da Advocacia Pública

Direitos Administrativo

22/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Análise das consequências jurídicas da morte do servidor público no curso de Processo Administrativo Disciplinar contra ele instaurado

Direitos do ECA

22/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» Os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Direito Previdenciário

22/10/2014 Gabriel José de Andrade Nogueira

» A extensão da majoração de 25 % aplicada ao aposentado que necessita de auxílio de terceiro para sobrevivência

Direito Penal

22/10/2014 William Lopes da Silva

» A reforma penal nos crimes contra a dignidade sexual

Direito Constitucional

22/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Eficácia e controle das decisões judiciais

Direito Penal

21/10/2014 Felipe Augusto Fonseca Vianna

» Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde: Tipo de Injusto Imprudente e a Lex Artis

Direito Administrativo

21/10/2014 Fernanda Raso Zamorano

» A (im)prescritibilidade dos danos decorrentes de atos de improbidade administrativa

Direito Processual Civil

21/10/2014 Cleide Siqueira Santos

» Fungibilidade entre as tutelas de urgência

Direito Processual

21/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» A importância das testemunhas

Direito Trabalhista

21/10/2014 Eduardo Martins Neiva Monteiro

» A Convenção nº 158 da OIT: eficácia normativa à luz da Constituição Federal

Direito Administrativo

21/10/2014 Pedro Vasques Soares

» Accountability horizontal e a Advocacia-Geral da União

Direito Constitucional

21/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» A inviolabilidade do sigilo de correspondência como direito fundamental constitucionalizado

Direito Ambiental

21/10/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações aos Planos de Salvaguarda como Instrumento de Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural

Direito Constitucional

21/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Dogma do controle de constitucionalidade: nova abordagem frente à Constituição Federal

Direito Processual Civil

20/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» O debate acerca das ações afirmativas

Direito Constitucional

20/10/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Características do sistema de governo parlamentarista como resultado da evolução histórica das instituições inglesas

Direito Previdenciário

20/10/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» Habilitação tardia de menor impúbere à pensão por morte

Direito Administrativo

20/10/2014 Pedro Vasques Soares

» Fraude á Recomposição do Erário

Direito Constitucional

20/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» O direito fundamental ao sigilo de correspondência e a execução penal

Direito Tarabalhist

20/10/2014 Mauricio Antonacci Krieger

» Da justa causa: incontinência de conduta

Direito Processual Civil

20/10/2014 Rodrigo Reis Silva

» A inconstitucionalidade do Art. 285-B do CPC

Direito Penal

20/10/2014 Roberta Rabelo Maia Costa

» A pena de perdimento de veículos

Direito Constitucional

20/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Discurso analítico e o fortalecimento do princípio da igualdade nas decisções judiciais em sede de controle jurisdicional

Direito Administrativo

20/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» Serviços sociais autônomos e a recente jurisprudência do STF

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal